Leis Municipais

Altera o artigo 15, §3°, Lei Orgânica n° 01, 20/12/1993 do Município de Campestre da Serra/RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2019.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra-RS.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2017.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2015.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera a Resolução Legislativa n°001/1998, de 14 de dezembro de 1998, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra-RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra- RS e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campestre da Serra- RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra- RS.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2022 do Município de Campestre da Serra- RS.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Abre crédito Suplementar e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Dispõe sobre a transmissão das Sessões da Câmara Municipal, e regulamenta a propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal para as eleições de 2022.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Município de Campestre da Serra - RS

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Dispõe sobre a numeração sequencial das Proposições e dos Processos Legislativos da Câmara de Vereadores de Campestre da Serra- RS, e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal, exercício de 2018, mantendo o Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

"Nomeia GÉSSICA PELISSARI HOFFMANN para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra - RS