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Foto de capa da notícia: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA
13/06/2024

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta Sessão Ordinária 09/2024, de 13 de junho de 2024.

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Projetos do Executivo Municipal

- Projeto de Lei 1.256/2024- Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Social para família atingida pelos eventos climáticos ocorridos no dia 01 de maio de 2024, que ocasionaram Situação de Emergência no Município.

- Projeto de Lei 1.257/2024- Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.

- Projeto de Lei 1.258/2024- Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.

- Projeto de Lei 1.259/2024- Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.

Projetos do Legislativo Municipal

- Projeto de  Resolução 06/2024- Altera a Resolução Legislativa 01/1998, de 14 de dezembro de 1998, que dispõe sobre regimento interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra e dá outras providências.
 
- Projeto de Decreto Legislativo 14/2024- Dispõe sobre a prestação de contas da gestão fiscal do Município de Campestre da Serra.
 
- Moção de apoio para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. 
 
- Indicação 12/2024- Vereador Maicon Poloni.
 
- Indicação 13/2024- Vereador Jandir Martins.

A íntegra dos projetos encontra-se na aba Matérias Legislativas.

A Sessão Ordinária será às 18:30h na sede da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelo facebook.

 

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