ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Prefeito Municipal

Denomina Capela Sara Demori e dá outras providencias

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras e também a Secretaria de Cultura, Desporto e Cidadania, faça um campo de futebol 7 na Comunidade da Madre Paulina (Canta Galo), e outro na Comunidade de São Bernardo.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, e também com a Secretaria de Cultura, Desporto e Cidadania, providencie a reforma do piso do Ginásio de São Manoel e também do Ginásio de São Bernardo, e que após feito isso, seja reformado também todo o Ginásio Maurílio Zanotto, localizado no Centro do Município.

João Magrineli

Moção de agradecimento à Polícia Militar de Campestre da Serra aos relevantes serviços prestados na Semana Farroupilha e nas Eleições Municipais.

Prefeito Municipal

Altera a redação do § único do Art. 1º da Lei 867/2015 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar contrato de cessão de uso e dá outras providências.

Gilmar Rech , Jandir Antônio José Martins , João Magrineli

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Campestre da Serra, para viger no período de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

Gilmar Rech , Jandir Antônio José Martins , João Magrineli

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Campestre da Serra para viger no período de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

Daniela Regina Pagno Gozzi , Gilberto de Souza Michellon ( Betinho) , Gilmar Rech , Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal do Município de Campestre da Serra- RS, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Nilmar Maciel da Silva

Sugere ao Prefeito Municipal, que providencie a nomeação da Estrada que se inicia no KM 66 da BR 116, até a propriedade do Senhor Jocir Tavares de Lima. Sugere-se também que seja denominado Estrada dos Cardoso.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município para o fim que especifica.

Prefeito Municipal

Revoga as disposições da lei 1.113 de 12 de março de 2021 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre aprovação do sexto aditamento ao contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra- CONDESUS e respectiva Consolidação.

Gilmar Rech , Jandir Antônio José Martins , João Magrineli

Dispõe sobre a regulamentação do inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Poder Legislativo Município de Campestre da Serra/RS.

Gilmar Rech

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido" e "artigos explosivos".

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel com encargos e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cedência de servidora ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Cultura, Desporto e Cidadania, que providencie os reparos necessários nos ginásios de esportes das comunidades de São Manoel e São Bernardo.

Gilmar Rech , Jandir Antônio José Martins , João Magrineli

Altera as atribuições e o padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.

Gilmar Rech , Jandir Antônio José Martins , João Magrineli

Institui a Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação.

Jandir Antônio José Martins

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que realize a pavimentação da Rua Travessa Campestre, que dá acesso as residências de Valmor Brezolin, das famílias Gozzi, entre outros.

Gilmar Rech , Jandir Antônio José Martins , João Magrineli

Dispõe sobre a prestação de contas da gestão fiscal do Município de Campestre da Serra/RS.