ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Prefeito Municipal

Altera padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e cargo de confiança e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que seja contratado mais um profissional para atender no Centro de Fisioterapia.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que seja adequado um terceiro turno para os profissionais da saúde, médico, enfermeira padrão e dentista. Que seja instituído um plantão noturno, e inclusive, para os finais de semana.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que seja colocado um cercado ao redor do Parquinho Infantil localizado na Praça Municipal.

Prefeito Municipal

Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde no âmbito deste Município.

Prefeito Municipal

Altera as disposições do Parágrafo 7° do Art. 1° da lei 891/15, insere o Parágrafo 8° e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campestre da Serra a conceder remissão de juros e multas aos débitos de contribuintes inscritos em Dívida Ativa até o exercício de 2022 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria cargo em Comissão e dá outras providências.

Daniela Regina Pagno Gozzi

Que o Poder Executivo, dê nome à estrada que liga Campestre da Serra à RS 122, de Estrada dos Dutra.

Daniela Regina Pagno Gozzi

Sugere que o Poder Executivo, dê a denominação de "SARA DEMORI GOZZI" ao Centro Municipal de Fisioterapia.

Prefeito Municipal

Institui a obrigatoriedade do uso do Uniforme Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Campestre da Serra e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quarto Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS e respectiva Consolidação.

Maicon Fabro Poloni

MOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei Federal n°3723/2019 em tramitação no Senado Federal.

Daniela Regina Pagno Gozzi

MOÇÃO DE APOIO aos(às) servidores(as) públicos(as) estaduais inativos(as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.

Jandir Antônio José Martins

Solicita que seja elaborado um projeto de lei municipal, estabelecendo que o município ofereça transporte para os funcionários públicos municipais, e para aqueles onde for inviável que se ofereça o transporte que seja fornecida uma ajuda de custos.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que seja feito dois mata-burros na estrada que dá acesso à propriedade de Darlan dos Passos leite, localizada em São Manoel.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Desapropriação de Imóvel e dá outras providências.

João Magrineli , Nilmar Maciel da Silva , Oscar Michelon

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra -RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Nilmar Maciel da Silva

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n°97/2022, que proíbe a realização de rodeios, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Jandir Antônio José Martins

Solicita que seja realizado um reajuste salarial, com aumento de no mínimo 25% para todos servidores públicos que recebem salário líquido, incluindo adicionais, abaixo de R$ 1.600,00.

Jandir Antônio José Martins

Solicita que seja realizada a reforma ou a mudança do prédio da Brigada Militar do Município devido ao seu péssimo estado de conservação.