ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Jandir Antônio José Martins

Solicita que seja fornecido aos motoristas da Secretaria de Saúde um adiantamento de diárias para gastos com alimentação, em torno de R$ 500,00, e que após 15 ou 30 dias os motoristas comprovem o uso das diárias.

Jandir Antônio José Martins

Solicita que seja realizada a doação de fraldas através da Secretaria da Saúde, às crianças e adultos que possuam alguma deficiência e/ou situação de baixa-renda, que possuam o Cadastro Único e comprovem a necessidade.

João Magrineli , Nilmar Maciel da Silva , Oscar Michelon

Dispõe sobre a numeração sequencial das Proposições e dos Processos Legislativos da Câmara de Vereadores de Campestre da Serra- RS, e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins

Solicita que seja realizado reajuste no valor do auxílio funeral disponibilizado pela Secretaria de Assistência Social.

Jandir Antônio José Martins

Solicita que seja incluída uma caixa de leite integral na composição da cesta básica fornecida pelo município às famílias carentes.

Jandir Antônio José Martins

Solicita que seja realizado o calçamento com paver na Rua Estrada Campestre da Serra, bairro Industrial.

Gilmar Rech

Solicita que seja realizado o aumento da boca do bueiro, na Rua Aldezir Bardini.

Prefeito Municipal

Cria cargo em Comissão e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a redação do Art. 1° da lei 1.152 de 25 de março de 2022 e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins

Solicita que seja realizada a troca das bandeiras nacional, estadual e municipal que se encontram na praça central.

Gilberto de Souza Michellon ( Betinho) , Jandir Antônio José Martins , Maicon Fabro Poloni

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul, Ofício de 01/04/2022, referente às contas de Governo do Município, exercício de 2018.

João Magrineli , Nilmar Maciel da Silva , Oscar Michelon

Autoriza o poder legislativo municipal repassar valores ao poder executivo municipal para fins de concessão de gratificação aos servidores lotados nos cargos de contador e tesoureiro, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o número de Cargos de Servente de Escola, previstos na lei n°300 de 09 de março de 2001, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera as alíquotas do ISS previstas no anexo III, Tabela II, Grupos 04 e 17 do Código Tributário, lei n. 987 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providencias.

Prefeito Municipal

"Atribui gratificação aos servidores lotados nos cargos de contador e tesoureiro, e dá outras providências".

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a redação do Art. 2° da lei 780 de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.

João Magrineli , Nilmar Maciel da Silva , Oscar Michelon

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2021 do Município de Campestre da Serra- RS

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

"Altera o artigo 2° da lei n°404/05 e reajusta valor do Vale Alimentação previsto na lei 834/14 e dá outras providências".

Prefeito Municipal

"Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências".

Prefeito Municipal

"Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município".