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ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Homologa Credito Extraordinário e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Homologa Credito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano 2020,em decorrência de situação de Calamidade Pública.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Denomina Rua Osvaldo Rodrigues Baldi e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados a Covid 19.

AUTOR(ES):

Susana Ribeiro Guerra

EMENTA:

Implantação de rede trifásica na localidade da linha Carqueja,em São Bernardo.

AUTOR(ES):

Susana Ribeiro Guerra

EMENTA:

Religamento de Energia na Torre de telefonia Móvel localizada na BR 116,KM 58

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra ,procedimentos preventivos relacionados a COVID 19.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Homologa o credito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Denomina Rua Rubens João Suzin de Souza

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campestre da Serra-RS para o exercício financeiro de 2021

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Dispõe sobre a Instituição da Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências..

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID 19

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Homologa Crédito Extraordinário e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Homologa Credito adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade Pública.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Homologa credito adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Altera o caput do art. 12 da Lei Orgânica Municipal para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Campestre da Serra

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Estabelece,no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade Pública.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Dispõe sobre a transmissão das Sessões da Câmara Municipal,adequando-se ás restrições do período eleitoral 2020.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID 19

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,regras a serem observadas pelo Agente Público diante das eleições Municipais de 2020,especialmente quanto as condutas proibidas.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Campestre da Serra-RS para Viger no período de 1° de Janeiro de 2021 á 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Campestre da Serra para viger no período de 1º de Janeiro de 2021 á 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.