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ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Campestre da Serra para viger no período de 1º de Janeiro de 2021 á 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal do Município de Campestre da Serra-RS,para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Estabelece a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de forma Virtual ( (watsapp) e define o horário de funcionamento durante o período de 22/07/2020 á 28/08/2020, visando novos Procedimentos preventivos relacionados ao COVID 19.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Homologa o Credito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Homologa Credito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos

EMENTA:

Seja feito uma Praça na antiga cancha de futebol do Guacho.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Estabelece no Âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de Credito Especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.

AUTOR(ES):

EMENTA:

Colocação de Lixeiras em São Manoel

AUTOR(ES):

Susana Ribeiro Guerra

EMENTA:

Denominação de Rua.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Estabelece procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, relacionados ao Covid-19 até o dia 30 de junho.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Reconhece a calamidade pública Municipal,convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais n° 1.660 e 1.668 autoriza a prorrogação de vencimento de dividas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020,dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera o valor do vale alimentação e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter emeregêncial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Estabelece procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, relacionados ao Covid-19 até o dia 30 de maio.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Concede reajuste dos vencimentos através da revisão geral anual e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a realização de despesas, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Estabelece a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de forma virtual (watsapp) e define o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o período de 25/03/2020 á 24/04/2020,visando novos procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Estabelece,no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon

EMENTA:

Denominação de Rua.