ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município para o fim que especifica.

Prefeito Municipal

Revoga as disposições da lei 1.113 de 12 de março de 2021 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre aprovação do sexto aditamento ao contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra- CONDESUS e respectiva Consolidação.

Gilmar Rech , Jandir Antônio José Martins , João Magrineli

Dispõe sobre a regulamentação do inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Poder Legislativo Município de Campestre da Serra/RS.

Gilmar Rech

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido" e "artigos explosivos".

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel com encargos e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cedência de servidora ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Cultura, Desporto e Cidadania, que providencie os reparos necessários nos ginásios de esportes das comunidades de São Manoel e São Bernardo.

Gilmar Rech , Jandir Antônio José Martins , João Magrineli

Altera as atribuições e o padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.

Gilmar Rech , Jandir Antônio José Martins , João Magrineli

Institui a Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação.

Jandir Antônio José Martins

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que realize a pavimentação da Rua Travessa Campestre, que dá acesso as residências de Valmor Brezolin, das famílias Gozzi, entre outros.

Gilmar Rech , Jandir Antônio José Martins , João Magrineli

Dispõe sobre a prestação de contas da gestão fiscal do Município de Campestre da Serra/RS.

Maicon Fabro Poloni

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que o caminhão de lixo passe toda semana na comunidade de São Manoel.

Gilmar Rech , Jandir Antônio José Martins , João Magrineli

Altera a Resolução Legislativa número 001/1998, de 14 de dezembro de 1998, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Social para família atingida pelos eventos climáticos ocorridos no dia 01 de maio de 2024, que ocasionaram Situação de Emergência no Município.

Daniela Regina Pagno Gozzi

Moção de apoio para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Jandir Antônio José Martins

Sugere à Vossa Excelência, Sr. Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, melhore as condições da estrada que dá acesso à comunidade da Capela da Glória.

Oscar Michelon

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria de cultura, desporto e cidadania, que o troféu do próximo Campeonato de Bochas Municipal seja em homenagem ao falecido Volmar Magrin.

Prefeito Municipal

Cria cargo de coordenador de recursos humanos e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.