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ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a realização de despesas,abrir crédito adicional e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de cooperação com a Associação Vacariense de Auxilio aos necessitados (Casa Asilo Divina Providência )Projeto Casa Lar para menores e adolescentes Assistidos em situação de Vulnerabilidade.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera as disposições dos artigos 21 e 37 da Lei 930/2016 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Institui o programa Municipal de premiação a Consumidores,mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento para o fim que se específica.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a realização de despesas,abrir crédito adicional e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar professor em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Antonio Alfair Tartere

EMENTA:

Solicita que o Chefe do Executivo,juntamente com o Ilmo Sr.Secretário de Saúde do Município ,estudem a possibilidade da Contratação de Socorrista,para prestar serviços junto as ambulâncias de plantão.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Institui o certificado "Motorista Destaque do Ano" no Município de Campestre da Serra-RS r dá outras providências.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Institui o "certificado Agricultor Destaque do Ano" no Município de Campestre da Serra-RS e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Institui Gratificação de Função de Membro de Controle Interno e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a redação do caput do Art.1º da Lei 1.032/19 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Concede Reajuste dos vencimentos através da Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a empresa Pinos do Sul Ltda a ceder em comodato parte do imóvel doado na lei 374/04 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon

EMENTA:

Seja feito junto a Secretária de obras calçamento na Rua Ângelo Pelissari

AUTOR(ES):

Susana Ribeiro Guerra

EMENTA:

Sugere a URGENTE necessidade de ser feita a aquisição de um caminhão de combate a incêndio ,auto bomba tanque.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

EMENTA:

Altera a Resolução Legislativa n° 01/1998 de 14 de Dezembro de 1998,,que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra-RS-Dispõe sobre a criação da ouvidoria parlamentar e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Márcia Brezolin dos Santos , Marcir Panassol , Oscar Michelon

EMENTA:

Sugere ao Poder Executivo Municipal que confeccione o Projeto de Execução de um trevo na BR 116,KM 80,com acesso ao Município de Campestre da Serra e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Idanir Carlos Brezolin

EMENTA:

Sugere ao Poder Executivo Municipal através da Secretária de Obras para colocação de Tachões ou quebra molas em frente ao Mercado na localidade de São Manoel.

AUTOR(ES):

Idanir Carlos Brezolin

EMENTA:

A presente Indicação consiste a Sugestão ao Poder Executivo de colocar Bancos na Praça em São Manoel.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon

EMENTA:

Que o poder Executivo,coloque adesivos de Identificação em todos os veículos de Administração Pública com o nome de qual Secretária pertencem.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.