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ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Jandir Antônio José Martins

EMENTA:

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o pode Executivo, providencie a reforma do ginásio Maurilio Zanotto, e que os jogos do campeonato de futebol que tem previsão de início para o mês que vem, sejam transmitido ao vivo pelo facebook.

AUTOR(ES):

Neri Michelon

EMENTA:

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a colocação de lâmpadas de iluminação pública na Capela das Graças, próximo à casa do Sr. Nadir Fiamenghi, que fica próxima da casa do Sr. Olinto Pegoraro.

AUTOR(ES):

Neri Michelon

EMENTA:

Que o Poder Executivo, através do Órgão Municipal de Trânsito, providencie com urgência a colocação de Placa de Identificação de nome de Rua, na Rua Anselmo Michelon, bem como, a instalação de dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas, próximo ao barraco da Serraria Michelon, sendo um redutor próximo ao oitavo poste de energia e outro logo abaixo da saída do barracão, após o nono poste de energia elétrica.

AUTOR(ES):

Neri Michelon

EMENTA:

Que o Poder Executivo, através do Órgão Municipal de Trânsito, providencie a pintura de faixas de segurança nos cruzamentos das ruas centrais, nas proximidades das escolas, agências bancárias e postos de saúde da sede e do interior, onde ocorrem fluxo acentuado de pedestres.

AUTOR(ES):

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli

EMENTA:

Dispõe sobre a prestação de contas da gestão fiscal do Município de Campestre da Serra.

AUTOR(ES):

Jandir Antônio José Martins

EMENTA:

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, reveja o contrato com a Corsan, e que se for observado que a empresa não está cumprindo com todas as obrigações, que seja quebrado o contrato, e que a Prefeitura seja responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Jandir Antônio José Martins

EMENTA:

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, providencie a colocação de dois reservatórios de água, nas partes mais altas do Município, um no bairro Cohab, e outro no bairro industrial.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera padrão de remuneração de cargo efetivo e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera padrão de renumeração de cargo de confiança e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Gilmar Rech

EMENTA:

Sugere à Vossa Excelência, Sr. Prefeito Municipal Moacir Zanotto, que o Poder Executivo, providencie com urgência a implementação de iluminação noturna no entorno do Campo Municipal de fubetol, junto a Praça Raul Luiz Gobbi.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o poder Executivo Municipal a Contratar Professor e Atendente de educação infantil em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria cargo de Coordenador de Estoques e Distribuição de Medicamentos e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera o artigo 2° da lei n. 404/05 e reajusta valor do Vale Alimentação previsto na lei 834/14 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

EMENTA:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

EMENTA:

Cria Gratificação por Acréscimo de Função ao servidor designado como Agente Público de Licitação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Jandir Antônio José Martins

EMENTA:

Sugere, que o poder Executivo, providencie com urgência a colocação de duas lixeiras grandes com tampa, uma delas próximo a funerária do Centro de Campestre da Serra, e outra na rua Aldezir Bardini, próximo à Fruteira Campestre. Sugere-se também que se possível também sejam colocadas lixeiras em outros pontos estratégicos do Município, em todas as localidades.

AUTOR(ES):

Jandir Antônio José Martins

EMENTA:

Sugere ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, providencie os encanamentos de água, na localidade da Serra do Meio, nos lugares que está sendo levada água com caminhão pipa, e também na localidade do Canta Galo sugere-se que sejam refeitos os encanamentos de água, pois os mesmos estão apresentando problemas como rachaduras frequentemente, e também que seja colocado relógio em cada residência.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a realização de despesas, abrir crédito especial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria o cargo de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

EMENTA:

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência- TR, para a aquisição de bens e contratação de serviços, nos termos do art. 6°, inciso XXIII, da Lei Federal n 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.

AUTOR(ES):

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

EMENTA:

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares- ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.