ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Prefeito Municipal

Cria cargo de Coordenador de Estoques e Distribuição de Medicamentos e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o artigo 2° da lei n. 404/05 e reajusta valor do Vale Alimentação previsto na lei 834/14 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Cria Gratificação por Acréscimo de Função ao servidor designado como Agente Público de Licitação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins

Sugere, que o poder Executivo, providencie com urgência a colocação de duas lixeiras grandes com tampa, uma delas próximo a funerária do Centro de Campestre da Serra, e outra na rua Aldezir Bardini, próximo à Fruteira Campestre. Sugere-se também que se possível também sejam colocadas lixeiras em outros pontos estratégicos do Município, em todas as localidades.

Jandir Antônio José Martins

Sugere ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, providencie os encanamentos de água, na localidade da Serra do Meio, nos lugares que está sendo levada água com caminhão pipa, e também na localidade do Canta Galo sugere-se que sejam refeitos os encanamentos de água, pois os mesmos estão apresentando problemas como rachaduras frequentemente, e também que seja colocado relógio em cada residência.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas, abrir crédito especial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria o cargo de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência- TR, para a aquisição de bens e contratação de serviços, nos termos do art. 6°, inciso XXIII, da Lei Federal n 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares- ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Regulamenta os bens de consumo, nos termos do art. 20 da Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Atendente de Educação Infantil, Monitores e Serventes de Escola em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professor em caráter emergencial e dá outras providências.

Gilmar Rech

Encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual/MDB, Carlos Búrigo, referente ao corte e poda das árvores de eucaliptos situados as margens da BR-116, KM 82 em Campestre da Serra/RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal e dispõe sobre Diretrizes, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o poder Executivo a conceder a anistia de débitos de imóveis inclusos em contratos do Município vinculados aos programas habitacionais do loteamento popular (COHAB), ou em locais que contemplam a mesma situação e dá outras outras providências.

Prefeito Municipal

Cria o fundo Municipal de Defesa Civil de Campestre da Serra- FUMDECS, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências.