ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Jandir Antônio José Martins

Sugere que o poder Executivo providencie placas nas ruas indicando a localização dos órgãos públicos Municipais e também da Funerária.

Oscar Michelon

Requer a construção de um trevo de acesso ao Município.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Altera a Resolução Legislativa n°001/1998, de 14 de dezembro de 1998, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra-RS e dá outras providências.

Nilmar Maciel da Silva

Solicitação de informações a respeito da Participação do Poder Executivo e Legislativo de Campestre da Serra na XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Prefeito Municipal

Altera o número de cargos de Coordenador Geral de Unidades de Saúde, previstos na lei n.°300 de 09 de março de 2001, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

Prefeito Municipal

Regulamente a faixa de domínio das rodovias dentro do perímetro urbano do município e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o poder Executivo Municipal a Contratar Professor, Servente de escola e merendeira em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que o poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Cidadania, realize o Campeonato de Futsal iniciando no mês de junho e encerrando no mês de setembro, e que em seguida seja realizado o Campeonato de Bochas. Também se sugere que o Campeonato de Futsal seja transmitido ao vivo com filmagem e narração.

Prefeito Municipal

Altera as disposições do Inciso I do artigo 12 da lei 795/2013 e dá outras providências.

Gilmar Rech

Dispõe sobre a implantação de portas eletrônicas nas escolas Municipais de Campestre da Serra/RS.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre o pagamento do vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Oscar Michelon

Encaminhamento de ofício para Secretaria de Segurança Pública- SSP/RS e para a Secretaria Nacional de Segurança Pública solicitando uma viatura para a Polícia Civil e uma para a Polícia Militar de Campestre da Serra/RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente o direito real de uso imóvel e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o artigo 2° da lei n. 404/05 e reajusta valor do Vale Alimentação previsto na lei 834/14 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera as alíquotas do ISS previstas no anexo III, Tabela II, Grupo 04 do Código Tributário, lei n. 987 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Nilmar Maciel da Silva

Sugere que o Poder Executivo, contrate em caráter de urgência seguranças armados para as 3 instituições de ensino Municipais.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre a alteração do artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra- RS e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Professor e Servente de escola em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), o fundo municipal da criança e do adolescente, o conselho tutelar do município de Campestre da Serra e dá outras providências.