Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 09/2023.
Visualizar/Download:Declara Funcionária Estável na respectiva função.
Visualizar/Download:Dispõe sobre a alteração do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra –RS.
Visualizar/Download:Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 09/2023.
Altera o número de Chefe de Atividades Administrativas de Saúde, previstos na lei n.º300/01, criado pela Lei 948 de 07 de abril de 2017, e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.
Altera o numero de cargos e o padrão de remuneração de cargo de confiança dá outras providências.
